📈O Inventário é o procedimento necessário para a divisão dos bens do falecido aos seus herdeiros. •É bem comum que o único bem deixado...

Conter Autorização Genérica para Incorporador alterar o Projeto Apresentado. A Lei proíbe que o incorporador altere o projeto do...

O reconhecimento da filiação socioafetiva ou da multiparentalidade gera efeitos jurídicos sucessórios, sendo certo que o filho faz jus às...

Quando a admiração acaba, as afinidades começa a dar lugar às diferenças. Os olhares não se cruzam mais, nem a mesma vontade de estar...

A Lei 8.009/1990 institui a impenhorabilidade do bem da família, e determina exceção em que ele poderá sofrer penhora, sendo uma delas a...

Comprar um Imóvel de Herdeiro pode se tornar uma dor de cabeça, caso você não tenha um acompanhamento de um Especialista. Por isso, fique...

Sim! Mesmos os imóveis não registrados em cartório, intitulados como "posse" pelo ocupante podem ser objetos de Inventário tanto JUDICIAL...

É aplicavél o CDC (Código de Defesa do Consumidor) - nos Contratos de Compra de Imóveis para finalidade de Investimento? Segundo o...

Na hora de comprar um Imóvel já Financiado, vale a pena dar atenção a alguns pontos importantes. Arraste e confira quais! Tem dúvidas...

Está comprando ou vendendo um Imóvel, sabia que é possível ter um único Advogado para cuidar dos interesses do Negócio? Na compra e venda...

Outra forma de regularizar um imóvel é a Usucapião Extrajudicial, aquela que pode ser feita no cartório, é uma novidade no mundo jurídico...

Para um Imóvel ser Regularizado, é preciso realizar sua escritura e seu registro. A regularização de um imóvel “irregular” sempre...

Não é fácil enfrentar o luto de perder uma ente querido, ainda mais quando ele vem ao desgaste de assuntos jurídicos que envolve a...

Sem dúvida, esse tipo de problema pode prolongar ainda mais o já lento processo de inventário judicial para a divisão da herança. O...

O bebê que ainda vai nascer, só terá direitos à partilha de bens, desde que nasça com vida. Porém até que o nascimento aconteça, o Juiz...

Sim, é obrigatório! Quando alguém falece o patrimônio deixado passa ser o espólio (considera-se espólio o conjunto de bens, direitos e...

Pessoa com algum tipo de deficiência pode se aposentar mais cedo? A aposentadoria das pessoas com deficiência possui previsão na Lei...

O entendimento da Justiça Federal mudou, e foi reconhecido o direito do vigilante armado à aposentadoria especial. A aposentadoria...

RECEBA SEU DINHEIRO DE VOLTA! Você que adquiriu um imóvel pela Construtora e pagou a "TAXA DE DESPACHANTE", saiba que esta taxa pode ser...

STJ pacificou o entendimento de indenização pelo atraso na entrega do imóvel na planta pela construtora, em forma de aluguel. Foram...