Faça valer seu direito! Você tem direito à indenização pelo ocorrido. Você poderá ser indenizado por Dano Material. Pleitear o dano...

Quem vive em união estável pode sim ter direito à herança, na falta do companheiro. Por que, é de entendimento do STF, que a união...

O Usucapião Familiar conforme o Art. 1.240-A - "aquele que exercer por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com...

Para falar de HERANÇA DIGITAL primeiro precisamos exemplificar os que são os são os BENS DIGITAIS. Bens Digitais são bens intangíveis que...

Saiba que seu salário deverá sofrer aumento de no mínimo 40% em comparado a antiga função. Se isso não acontecer, você terá direito a...

É FALTA GRAVE DO EMPREGADOR E NÃO PODE! Saiba que o pagamento do salário deve ser efetuado ao trabalhador sem atrasos. O atraso acarreta...

Pagamento POR FORA do holerite? ... Não pode! Toda a remuneração do trabalhador deve estar discriminado no holerite, para que assim sejam...

A resposta é Não! De acordo com artigo 794 do Código Civil, o seguro de vida não é considerado herança para todos os efeitos do direito....

A regra prevista no artigo 833, IV do Código de Processo Civil, é a de que os vencimentos, salários remunerações, pensões provenientes de...

Importante saber que as verbas de natureza trabalhista nascidas e pleiteadas durante o tempo da união estável ou casamento no regime da...

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS é um depósito mensal que toda a empresa faz para os funcionários contratados pelo regime...

Situações como está podem ser resolvidas de forma rápida e econômica, não sendo necessário fazer inventário, apenas um procedimento...

Se o casal estiver de acordo (divórcio consensual ou “amigável”) e não houver filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio pode ser...

Por meio do testamento é possível beneficiar pessoas que não teriam direito a receber coisa alguma caso a partilha ocorresse sem esse...

Você sabia que pode se divorciar e deixar a Partilha de Bens para depois? SIM, de acordo com o Art. 1.581 do código Civil - 'O divórcio...

Você tem dúvidas sobre Herança? 6 coisas que você precisa saber: • Regime de união estável dá direito à parte do que foi adquirido...

Em regra, TODAS cirurgias plásticas, desde que reparadoras, que sejam decorrentes do emagrecimento, após tratamento da obesidade, são de...